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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 13:10
Homem é condenado por maus-tratos contra cães em Peruíbe
16 cachorros eram mantidos em condições precárias.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 14:15
Juíza retira cavalo da posse de dono por maus tratos
Animal foi apreendido depois de ser encontrado debilitado, sem água e comida, vagando pelas ruas da cidade e com feridas
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:24
Capivara Filó: Maus tratos ou inadequação da aplicação da norma?
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:40
TJSP condena pet shop por maus-tratos em animal
Pet shop deverá indenizar em R$ 5 mil reais por ter provado ferimentos aos dois gatos persas de uma cliente
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 13:02
Feira expõe filhotes de cães a maus-tratos e infringe lei em SP
Uma feira ilegal de filhotes de cães coloca em risco a saúde dos animais e desafia uma lei
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 12:55
Justiça mantém condenação por maus-tratos a animal doméstico
O cachorro foi encontrado encarcerado na casa do acusado com feridas e em estado de subnutrição.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 13:07
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:38
Carroças urbanas e Direito Animal Brasileiro: algumas considerações sobre maus-tratos aos Equídeos
dos maus-tratos sofridos pelos animais não humanos na tração de carroças em ambiente urbano. Busca-se
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Pai tortura filha de 11 anos. Mãe auxilia.
Desclassificação para maus tratos. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 09:54
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:00
Ministério Público espera investigação da polícia para decidir sobre cãe do Instituto Royal
Promotoria apura se houve ou não maus-tratos contra os 178 cães
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:14
Empresa é condenada a pagar indenização por maus-tratos de bois em transporte terrestre
Reparação por dano moral coletivo ultrapassa R$1 milhão.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 17:27
ONG pede proibição do uso de animais em circos
A proposta está pronta para análise do Plenário.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32
A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal
trabalho nos colocará sob reflexão toda a legislação que protege os animais de maus tratos, bem como no
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Março de 2013 - 12:20
Ação de Indenização. Maus tratos.
Mosaico probatório que demonstra que o falecido companheiro da demandante, de fato, não estava recebendo os cuidados necessários.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 19:10
Veterinário acusado de maus tratos a animal de estimação será indenizado
Ação de Obrigação de Fazer
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 12:50
Negada ação contra produtor de aves por ilegalidade e maus-tratos
Ação promovida pelo MP buscava a condenação de proprietário de aviário para impedi-lo de submeter as galinhas ao sistema de criação em baterias ou gaiolas, ou qualquer outro que lhes impeça o exercício de seu comportamento natural, bem como a não realizar debicagem e muda forçada
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:00
Para OAB, não há dúvidas que cães retirados de instituto sofreram maus-tratos
Advogado que chefia Comissão de Defesa Animal questiona investigação do MP
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 09:56
Mulher é condenada pelo crime de maus-tratos à cachorra em Ceilândia
A ré não poderá ainda ser tutora de cão ou gato pelo mesmo período.